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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 20:00
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 12:15
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 18:45
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 21:00
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
Medida Provisória nº 300, de 29 de junho de 2006.
Autoriza o Poder Executivo, na forma e condições estipuladas, a pagar valores devidos aos anistiados políticos de que trata a Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Setembro de 2004 - 01:00
Lei nº 10.953, de 27 de Setembro de 2004.
Altera o art. 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 03:00
Contrato de Aprendizagem de Menor
Modelo de Contrato
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00
Lei nº 11.354, de 19/10/06
Autoriza o Poder Executivo, na forma e condições estipuladas, a pagar valores devidos aos anistiados políticos de que trata a Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, e dá outras providências.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00
Resolução nº 22.714, de 28 de fevereiro de 2008
Tribunal Superior Eleitoral. Dispõe sobre a fiscalização do sistema eletrônico de votação, a votação paralela e a cerimônia de assinatura digital.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2016 - 12:24
Para salvar Eduardo Cunha, assinatura de deputado do Conselho de Ética foi falsificada
Peritos afirmam a jornal que carta de renúncia do deputado Vinícius Gurgel (PR-AP), utilizada na
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Legislação » Resoluções Publicado em 19 de Maio de 2004 - 01:00
Resolução Nº 21.740
Dispõe sobre a assinatura digital dos programas fontes e programas executáveis que compõem os
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Legislação » Decretos Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.235, de 19 de julho de 2010.
Regulamenta a Lei nº 12.190, de 13 de janeiro de 2010, que concede indenização por dano moral às pessoas com deficiência física decorrente do uso da talidomida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.160, de 20 de julho de 2007
Regulamenta os §§ 1º e 2º do art. 23 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, com vistas à regularização das cooperativas de eletrificação rural como permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00
Questões de Direito Comercial
Questões de Direito Comercial, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
Lei nº 11.922, de 13 de Abril de 2009
Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nos 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427, de 27 de maio de 1992, 11.322, de 13 de julho de 2006, 11.775, de 17 de setembro de 2008, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; prorroga os prazos previstos nos arts. 5º e 30 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e dá outras providências.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2002 - 03:00
Dano Moral - Pessoa Jurídica - Representação Irregular - Quantum
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Legislação » Geral Publicado em 25 de Julho de 2006 - 01:00
Instrução Normativa nº 13, de 21 de julho de 2006
Dispõe sobre o parcelamento excepcional dos débitos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS nos termos da Medida Provisória nº 303, de 29 de junho de 2006.
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.137, de 29 de março de 2010.
Autoriza a prorrogação e concede desconto para liquidação de operações de crédito rural contratadas
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 03:00
Lei nº 11.051, de 29 de Dezembro de 2004.
Dispõe sobre o desconto de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.552, de 19 novembro de 2007
Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - Fies.